Com o objetivo de simplificar o processo e de dar mais tempo para que as empresas possam se adequar às novas normas, o Governo Federal está realizando alterações no cronograma do SESMT (SST).

Por mais que existam boatos sobre o fim do eSocial, o programa se mantém racionalizado, simplificado e com prazos prorrogados. As mudanças vão afetar todos os grupos.

Preparamos o artigo de hoje com informações para você ficar por dentro das novidades e se preparar para os novos prazos e adequações. Continue a leitura e saiba mais!

Por que uma nova alteração de cronograma do SESMT (SST)?

Desde a criação do eSocial, o programa tem sido alvo de crítica de empresários, entidades e, até mesmo, de membros do governo – muitos acreditam que, no final das contas, ao invés de simplificar a iniciativa complicou ainda mais a rotina das empresas.

Em meio a isso, a nova alteração se deu em reunião, ocorrida em junho de 2019, em Brasília, para promover mudanças que visam a simplificação da plataforma eSocial.

Entre os assuntos discutidos, estão a eliminação de informações redundantes, a exclusão de determinados campos em eventos e melhorias na usabilidade e facilidade de acesso aos módulos web.

Também foi definida a prorrogação do envio de eventos periódicos das empresas do Grupo 3, além dos eventos SST de todos os três grupos.

Outro ponto levantado na reunião foi a possível extinção da RAIS, CAGED, entre outras. Os presentes defenderam a substituição dessas obrigações, mas ainda é preciso resolver alguma maneira de acelerar esse processo.

Com as alterações, o que muda na rotina do Gestor de RH?

Entre as alterações, dos 38 eventos obrigatórios no eSocial, pelo menos 10 serão eliminados, bem como 2 mil campos exigidos.

Nos eventos de admissão, campos facultativos – como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE – serão eliminados. O motivo é o número de dúvidas que esses campos geravam.

Já no cadastro empresarial e de estabelecimentos, serão excluídas as informações de razão social, além de indicativos de trabalho temporário, de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, além de outros.

Também serão retiradas várias regras de validação, a fim de facilitar o preenchimento das informações.

Diante das propostas de mudança é possível, ainda, que ocorra algum novo faseamento no envio dos eventos de SST. No entanto, isso ainda não é oficial.

E na vida do gestor de TI, quais serão os impactos do novo cronograma do SESMT (SST)?

A maior mudança, considerada bem-vinda para os gestores de TI, é a prorrogação dos prazos por mais seis meses, para o início do envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SESMT (SST). Confira as novas datas:

  • Eventos periódicos – Grupo 3: janeiro de 2020.

  • Eventos de SST – Grupo 1: janeiro de 2020.

  • Eventos de SST – Grupo 2: julho de 2020.

  • Eventos de SST – Grupo 3: janeiro de 2021.

As novas datas foram publicadas no site oficial do eSocial, no entanto, ainda haverá a formalização do novo cronograma. A publicação do calendário ocorre apenas a partir de 28 de junho de 2019, quando assume a nova composição do Comitê Gestor do eSocial, conforme Portaria n.º 300, de 2019.

Além disso, o novo comitê deve apresentar, até o dia 13 de julho de 2019, propostas para simplificar o desenvolvimento e a implantação do eSocial nas empresas.

Desse modo, com os novos prazos, é possível ter um tempo maior para adquirir hardwares, adaptar softwares, alterar processos e realizar treinamentos, a fim de que as empresas possam enviar as informações exigidas, dentro de prazo e de forma correta.

Sendo assim, como o eSocial necessita de informações importantes das organizações, como é o caso da SESMT (SST), é preciso ter atenção redobrada para estar preparado, ainda mais agora com os prazos de entrega prorrogados. Portanto, não deixe a organização de seus processos e o investimento em ferramentas para a última hora.

E a sua empresa, já está preparada para o novo Cronograma do SESMT (SST)? Você tem alguma outra dúvida sobre esse assunto? Então, não deixe de baixar gratuitamente nosso e-book sobre como eSocial impactou o SESMT. Até a próxima!

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