eSocial

Os rumores sobre o fim do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ficaram no passado. Em 2020, o programa deverá continuar com o mesmo nome, porém mais simplificado. Além de substituir antigas declarações, novos contribuintes passarão a utilizar o sistema governamental.

No próximo ano, o eSocial sofrerá um grande processo de modernização e simplificação. No entanto, isso não significa que as empresas vão deixar de enviar dados e prestar contas ao Governo Federal.

<<<Saiba mais sobre a simplificação do eSocial?

Para conhecer mais sobre as novidades do eSocial 2020 e seu impacto nas áreas de RH e TI, continue a leitura do artigo de hoje. 

eSocial: o que muda em 2020?

As mudanças no próximo ano no eSocial ocorrerão gradativamente. Entre as principais novidades, está a substituição do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a partir de janeiro de 2020 e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do ano-base 2019.

A partir das prescrições trazidas pela portaria 1.195, de 30 de outubro de 2019, o registro dos empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social passarão a ser feitos de forma eletrônica, por meio do eSocial, a partir de 1º de janeiro de 2020. Assim, o Livro de Registro no sistema passa a ser uma das obrigações das empresas.

Também deve ser tornar obrigatório em 2020 o uso do eSocial pelos órgãos públicos e pelas entidades internacionais – tais como embaixadas.

Outra mudança importante se deu com a publicação da Medida Provisória em novembro que instituiu o contrato de trabalho Verde Amarelo, voltado para jovens trabalhadores. Tal medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. No entanto, ela ainda depende da aprovação pelo Congresso e Senado para ser implementada integralmente.

Como ocorrerá a simplificação do eSocial em 2020?

A partir de janeiro, o sistema estará de cara nova. O excesso de detalhamento será deixado de lado e o eSocial contará com duas plataformas: uma para grandes e médias empresas e outra para pequenas e microempresas, ambas simplificadas e desburocratizadas.

Com a modernização, haverá uma grande redução do envio de informações prestadas pelos empregadores. Serão apenas informações que realmente substituem alguma obrigação acessória e que não seja redundante na base de dados do governo.

Nesse processo de simplificação, campos e eventos inteiros foram excluídos, de modo a facilitar a utilização da plataforma tanto pelas empresas quanto pelo governo federal.

Além disso, todas as informações que já foram enviadas não serão descartadas. Isso garante que todo o tempo e dinheiro investidos para a adequação ao eSocial não terão sido em vão.

Como os setores de RH e TI podem se preparar para as mudanças?

Em vez de resistir a mudanças, as empresas podem economizar tempo e dinheiro trabalhando em sintonia com as novas leis e regulamentos fiscais e trabalhistas. As organizações precisam alterar seus fluxos de trabalho e atualizar seus sistemas conforme necessário, para que consigam extinguir processos obsoletos e introduzir novas maneiras de controle operacional.

E, quando o assunto é eSocial, os gestores de RH e TI desempenham um papel muito importante no ambiente organizacional. São eles que vão tomar a frente para implementar as novas regras no dia a dia laboral. Por isso, devem ter o apoio institucional necessário para que a implementação ocorra de modo fluido e eficiente.

Além disso, é fundamental contar com suporte especializado externo, permitindo que sua empresa nunca deixe de ficar ciente de qualquer novidade na legislação trabalhista, previdenciária, contábil e financeira. Dessa forma, ao promover a transformação digital do seu negócio, menor será o risco de atrasos, penalidades, multas e erros.

Ainda, ao implantar novos processos com antecedência, é possível garantir que as organizações possam minimizar qualquer atraso, educar e orientar os funcionários e treinar o pessoal sobre novas funções e responsabilidades, além de mudanças nos padrões operacionais.

Assim, cabe aos líderes de setores como Recursos Humanos e Tecnologia da Informação orientar a organização e as equipes nessas mudanças trazidas pelo eSocial, encontrar os parceiros certos e preparar a empresa para os novos desafios do programa no próximo ano.

Então, ficou mais claro para você como será o eSocial em 2020? Ficou com alguma outra dúvida sobre o tema? Compartilhe sua mensagem nos comentários. E, para continuar aprendendo mais sobre o assunto, confira o artigo que preparamos para você ficar por dentro da DCTFWeb na 2ª fase.

E para ficar tranquilo com tantas alterações na legislação, confira os detalhes da nossa solução completa para o eSocial!

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