Para não haver problemas na hora de enviar as obrigações do eSocial, é muito importante que todas as empresas passem por uma qualificação cadastral para levantar conflitos de informações.

Nesse procedimento, as companhias enviam as informações de seus trabalhadores para analisar se há possíveis incoerências entre os dados contidos nos cadastros internos das organizações com o que está no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a base de dados do eSocial.

Essa qualificação evita que a admissão ou o cadastramento inicial dos trabalhadores seja impedido por conta de conflitos de dados.

Como é feita essa qualificação cadastral?

As empresas têm duas formas de verificar os cadastros de seus trabalhadores, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

Consulta online: recurso destinado a pequenas empresas, pois permite a pesquisa diretamente na tela, de até dez pessoas por vez.

Consulta em lote: feita por empresas que possuem grande número de funcionários. Neste caso, o empregador faz um arquivo .txt com os dados os trabalhadores e encaminha para verificação. O retorno é dado em até 48 horas. Vale lembrar que, para este tipo de qualificação cadastral, a empresa deve acessar o sistema por meio de certificação digital.

É essencial que as empresas façam a Qualificação Cadastral antes do envio dos eventos S-2200 e S-2300.

O S-2200, Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, serve para a empresa registrar a admissão do empregado. Já o S-2300, 2300, Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início, é voltado para o cadastro de profissionais autônomos.

O que acarreta a falta de qualificação cadastral no eSocial?

Sem uma devida qualificação cadastral, as empresas ficam impedidas de enviar suas obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias pelo sistema do eSocial.

Por isso, é tão importante que as empresas façam a verificação antes de iniciar o envio das informações. Dessa forma, agiliza-se o cumprimento das obrigações e evita-se dores de cabeça no futuro.

Mesmo cientes da necessidade, poucas empresas fizeram a qualificação cadastral. De acordo com enquete sobre o assunto feita no site oficial do eSocial, entre 16/10/2017 e 09/01/2018, das 12.906 organizações participantes, apenas 36,7% declararam que já fizeram a qualificação de seus trabalhadores.

As que não haviam feito ou desconheciam o procedimento somavam 63,3% das respostas.

Você precisa de ajuda para entender o eSocial e automatizar de maneira eficiente as áreas fiscal e tributária da sua empresa? Nós, da Compliance Fiscal, podemos lhe ajudar!

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